Cadastro de Usuários
O cadastro no nosso banco de dados requer boas práticas, sendo necessário que você seja uma pessoa natural com pelo menos 13 anos de idade.
Pessoas entre 13 e 18 anos precisam estar autorizadas pelos pais ou responsáveis para usar realizar o cadastro, sendo certo que a conclusão do cadastro, e a aceitação destes Termos pressupõe que essa autorização foi concedida regularmente. A Palavra da Fé Produções LTDA cancelará usuários menores de idade, a pedidos dos pais e responsáveis, mas isso não gerará direito a qualquer indenização ou reembolso em razão dos produtos ou serviços de assinatura adquiridos pelo usuário durante a vigência do seu cadastro. Ao aceitar estes termos, você declara estar de acordo com essa cláusula e ciente que, uma vez verificada eventual infração, sua conta será cancelada de imediato, sem prejuízo de outras medidas previstas nestes Termos ou Políticas da Palavra da Fé Produções LTDA.
O Usuário concorda em:
Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando for realizar seu cadastro na plataforma.
Conservar e atualizar suas informações de forma a mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas;
Palavra da Fé Produções LTDA tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade, exatidão e ou ilicitude de tais informações, terá o direito de suspender ou cancelar, imediatamente e independente de notificação, o acesso do usuário ao aplicativo.
A Palavra da Fé Produções LTDA obriga-se a utilizar as informações cadastrais fornecidas pelo usuário exclusivamente na forma e nos limites indicados na Política de Privacidade.
É vedado ao usuário a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência de seu cadastro.
O usuário responderá por todos os atos praticados através da plataforma, inclusive pelos atos que terceiros praticarem em seu nome.
Responsabilidades
O usuário da Palavra da Fé Produções LTDA concorda em:
(I) Utilizar a plataforma somente para os fins permitidos, obrigando-se ainda a não violar quaisquer leis, regulamentos ou costumes aceitos no Brasil.
(II) Utilizar com bom senso, ponderando os comentários que fizer;
(III) NÃO violar direitos de terceiros, especialmente imagem, voz, honra, privacidade, direitos autorais e de personalidade;
(IV) NÃO publicar conteúdo ameaçador, falso ou fraudulento, tampouco utilizar linguagem vulgar, insultos, discursos de ódio, racismo, discriminação, homofóbicos ou que possam propagar a intolerância ou o fanatismo religioso;
(V) NÃO publicar vídeos com cenas de nudez ou atos sexuais ou que contenha qualquer tipo de violência;
(VI) NÃO publicar e divulgar conteúdo ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, intimidador, assediante, odioso, ofensivo em termos raciais ou étnicos, ou instigue ou encoraje condutas que sejam ilícitas ou inadequadas, inclusive a incitação a crimes, violentos ou não;
(VII) NÃO violar ou tentar violar quaisquer medidas de segurança da Palavra da Fé Produções LTDA, ou tirar proveito de qualquer inconsistência do sistema para obter vantagem a si próprio ou causar prejuízo a Palavra da Fé Produções LTDA e/ou a terceiros.
O usuário que praticar quaisquer dos atos acima descritos poderá ser punido com a advertência, suspensão ou o cancelamento de seu cadastro na Palavra da Fé Produções LTDA, sem prejuízo de serem tomadas as ações legais cabíveis.
A Palavra da Fé Produções LTDA, os usuários ou quaisquer terceiros prejudicados poderão tomar as ações legais cabíveis em decorrência dos delitos ou contravenções praticados, ou ainda buscar o ressarcimento pelos prejuízos civis por descumprimento dos Termos de Uso, sem que isso acarrete qualquer direito de indenização por parte da Palavra da Fé Produções LTDA ao usuário acionado.
Serviços de Assinatura e Venda de Conteúdos
Os contratantes da Palavra da Fé Produções LTDA poderão disponibilizar para seus usuários conteúdos exclusivos em suas respectivas áreas de membros mediante pagamento único ou recorrente.
O usuário deve estar ciente que ao adquirir qualquer produto ou serviço para o qual foi redirecionado através da plataforma da Palavra da Fé Produções LTDA, ele deverá concordar e respeitar todas as regras e condições dispostas por esse terceiro.
A Palavra da Fé Produções LTDA não tem nenhuma responsabilidade por dados fornecidos ou cobranças realizadas para os usuários finais de seus contratantes por terceiros.
A Palavra da Fé Produções LTDA não se responsabiliza:
(I) por nenhum dano a qualquer usuário ou terceiro ocasionado pela utilização indevida ou não da plataforma, incluindo, mas não se limitando, a danos morais ocasionados por ofensa à honra, à privacidade ou à imagem e voz;
(II) pela veracidade dos comentários ou informações em vídeo incluídas na plataforma pelos usuários;
(III) por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros;
(IV) por danos decorrentes de ataques de malware e/ou qualquer tipo de código programa ou software nocivo e mal-intencionado ao equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação da Palavra da Fé Produções LTDA ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio;
(V) por danos suportados em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas, falhas nos nossos sistemas, incluindo sua proteção, segurança, não interrupção, atrasos e imperfeições, bem como problemas com a internet;
(VI) por erros na divulgação de conteúdo com a utilização das ferramentas contidas e/ou relacionadas a Palavra da Fé Produções LTDA, que possam dificultar o acesso e/ou assinatura de um determinado conteúdo;
(VII) conteúdos incluídos na Palavra da Fé Produções LTDA apenas permanecerão disponibilizados para divulgação se estiverem de acordo com estes Termos de Uso. A Palavra da Fé Produções LTDA reserva-se o direito de remover qualquer CONTEÚDO que não esteja de acordo suas normas e políticas;
(VIII) Os serviços e funcionalidades disponibilizadas através da Palavra da Fé Produções LTDA são fornecidos como eles se apresentam, sem garantias expressas ou tácitas, incluindo, dentre outras, garantias de comerciabilidade, adequação a um fim específico, propriedade, não violação e proteção contra vírus de computador ou outros códigos nocivos;
(IX) Não garantimos que as informações fornecidas por nós sejam exatas, estejam completas ou sejam úteis;
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(XI) Não nos responsabilizamos e não nos obrigamos a controlar as ações ou as informações (incluindo conteúdo) de nossos usuários ou de terceiros que venham a ser divulgadas e/ou disponibilizadas na Palavra da Fé Produções LTDA. Assim, você, usuário, isenta a Palavra da Fé Produções LTDA , suas subsidiárias, afiliadas e os conselheiros, diretores, funcionários, parceiros e representantes de reivindicações, demandas, causas de pedir, controvérsias ou conflitos e de indenizações, conhecidas ou não, relativas, ao uso da Palavra da Fé Produções LTDA e/ou o conteúdo eventualmente existente no aplicativo.
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Direitos autorais, Propriedade intelectual e Direito de imagem e voz
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A Palavra da Fé Produções LTDA respeita os direitos de propriedade intelectual de todos e esforça-se para ajudar cada um a proteger seus direitos. Se a Palavra da Fé Produções LTDA for notificada da ocorrência de violação de propriedade intelectual, pode, mas não se obriga a remover o conteúdo violador.
A Palavra da Fé Produções LTDA reserva-se o direito, ainda, de bloquear o acesso de qualquer usuário que violar os direitos de propriedade intelectual de terceiros ou violar outros direitos de terceiros, assegurados pela legislação brasileira e por tratados internacionais.
Para informar-nos a respeito de uma violação de direitos de propriedade intelectual, por favor entre em contato através do email: sac@palavradafe.com.br
Ofensas aos direitos da personalidade: calúnia, injúria ou difamação
Caso alguém entenda que algum comentário ou vídeo de usuário publicado na Palavra da Fé Produções LTDA viole seus direitos de personalidade, tais como, a honra, a imagem, a voz, o nome, a intimidade, poderá enviar uma reclamação a Palavra da Fé Produções LTDA através do email: sac@palavradafe.com.br
A Palavra da Fé Produções LTDA poderá, mas não estará obrigado a remover o conteúdo denunciado, dando ciência ao Notificante e comunicando a medida ao usuário, nos termos da legislação vigente.
Isenção de Responsabilidade da Plataforma
Nos casos em que um ou mais usuários ou algum terceiro inicie qualquer tipo de disputa, reclamação ou ação legal contra outro ou outros usuários, todos os usuários envolvidos nas disputas, reclamações ou ações eximem de toda responsabilidade a Palavra da Fé Produções LTDA e a seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores, inclusive no que tange os custos e honorários incorridos pelos usuários para promover as disputas, reclamações ou ações.
Ademais, a Palavra da Fé Produções LTDA e partes a ele associadas não se responsabilizam por lucros cessantes, prejuízos emergentes, indenizações punitivas ou por danos especiais ou indiretos decorrentes ou relativos aos nossos termos, a nós ou aos nossos serviços, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos. As leis de alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de certas indenizações; portanto, algumas ou todas as exclusões e limitações estabelecidas acima podem não se aplicar aos usuários. Não obstante qualquer disposição em contrário em nossos termos, nesses casos, a responsabilidade da Palavra da Fé Produções LTDA se limitará ao teto máximo permitido pela legislação aplicável.
Redirecionamento
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Modificações nos Termos de Uso
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A Palavra da Fé Produções LTDA reserva-se o direito de promover alterações nas características ou funcionalidades da plataforma, bem como suspendê-lo ou descontinuá-lo a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, comprometendo-se, em caso de descontinuidade, a informar o usuário com pelo menos 10 dias de antecedência através de comunicado na página inicial da plataforma.
Lei Aplicável
Estes termos de uso foram criados em 03/12/2021 e são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras e por tratados internacionais, sendo que qualquer ação judicial derivada de sua interpretação ou aplicação deverá ser julgada pelo Poder Judiciário brasileiro.
Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo.
O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o da cidade de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Os Termos de Uso apresentam as “Condições Gerais” aplicáveis ao uso da Palavra da Fé Produções LTDA, cuja administração e os direitos de uso exclusivo no Brasil são de Palavra da Fé Produções LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.771.293/0001-73.
CONTATO
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